Assim como acontece com a maioria dos casais do modelo tradicional de família, os casais homoafetivos também têm o sonho de formarem uma família com filhos biológicos, ou seja, a partir do seu próprio material genético.
O Supremo Tribunal Federal, em 2011, reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva; e desde 2013, o Conselho Federal de Medicina garante a esses casais o direito de utilizarem as Técnicas de Reprodução Assistida para terem filhos.
Dessa forma, os casais formados por pessoas do mesmo sexo que desejam ter um ou mais filhos biológicos, podem contar com as técnicas de reprodução assistida para ajudar na concretização do sonho de se tornarem pais ou mães. Neste artigo, você vai ver quais são as opções de tratamentos para casais homoafetivos.
Reprodução assistida para casais homoafetivos
Os procedimentos são diferentes para casais masculinos ou femininos. Mais à frente, veremos quais são as opções para cada perfil. Assim, vamos entender de uma forma mais geral como a medicina especializada e as técnicas de reprodução assistida podem ajudar a realizarem o sonho de se tornarem mães ou pais.
Este é um direito resguardado desde 2013 pelo Conselho Federal de Medicina – CFM. E em 2017 foi publicada nova Resolução do CFM nº2.168/2017 que estabelece as normas éticas para o uso das técnicas de reprodução assistida, sendo permitido para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras.
São várias as técnicas utilizadas nos tratamentos de reprodução assistida. De fato, casais homoafetivos não possuem a chance de gerarem filhos biológicos de maneira natural e assim, precisam recorrer a um tratamento em uma clínica de reprodução humana.
A seguir, veremos os tratamentos que se enquadram aos casais masculinos e femininos.
Opções de tratamentos para casais femininos
Para os casais femininos, existem duas Técnicas utilizadas como opções de tratamento para engravidar, a depender de cada caso: Inseminação Artificial ou a Fertilização in vitro.
Essas técnicas requerem que as mulheres escolham o sêmen de doador anônimo, utilizando um banco de sêmen, que tem disponibilidade de informações de cada doador, por exemplo, características físicas como peso, altura, cor dos olhos, cor e textura dos cabelos , cor da pele, grupo étnico e grupo sanguíneo.
Na Inseminação Artificial, também chamada de Inseminação Intrauterina, realiza-se a indução da ovulação com monitorização ultrassonográfica em uma das parceiras, e o sêmen de doador é introduzido dentro do seu útero através de um cateter, para que a fertilização ocorra dentro do corpo da mulher.
Já a Fertilização in vitro (FIV) compreende as seguintes etapas: estimulação dos ovários; quando os óvulos estão de tamanho adequado (maduros), eles são coletados por meio de punção folicular; esses óvulos coletados são levados ao laboratório, onde estará o sêmen do doador, para que ocorra a fertilização: FIV clássica ou ICSI (Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide) ; e os embriões formados serão transferidos para o útero através de um cateter.
Na FIV, quando é da vontade de ambas que as duas participem do processo, é possível que o óvulo fecundado de uma, seja colocado no útero da sua parceira que vai engravidar. Assim, as duas participarão ativamente do processo de concepção.
Você pode conferir nestes links mais informações:
- Inseminação intrauterina;
- Fertilização in vitro (FIV);
Opções de tratamentos para casais masculinos
Para casais masculinos, existe uma opção, que é Fertilização in vitro com óvulos doados e gestação em útero de substituição (Barriga solidária).
Primeiro, por intermédio do médico, será escolhida uma doadora anônima, tendo disponibilidade de informações como, características físicas, grupo étnico e grupo sanguíneo. No Brasil a doação de óvulos não poderá ter caráter lucrativo ou comercial, e é obrigatório que a doação seja anônima.
Depois, é escolhida a doadora temporária do útero de substituição, que deve ser parente de um dos parceiros (futuros pais), até no máximo o 4º grau (mãe, irmã, avó, tia, sobrinha ou prima); respeitado o limite de 50 anos de idade e também não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
E, por último, é realizado o procedimento de FIV – Fertilização in vitro. No qual os óvulos da doadora são fertilizados pelos espermatozoides de um dos parceiros, e os embriões formados são transferidos ao útero de substituição ou barriga solidária.
Confira mais informações nestes links:
- Doação de Óvulos
- Útero de Substituição
- Fertilização in vitro
Chances ou taxas de sucesso dos tratamentos
Quando é utilizada a técnica de Fertilização in vitro, com óvulo de doadora (casal masculino), as taxas são de até 50-60%. No caso de casais femininos, as taxas variam bastante em função do tratamento optado (FIV ou Inseminação Artificial) e da idade da cedente do óvulo, pois quanto mais jovem, melhores as taxas de sucesso.
Cada tratamento tem sua taxa de sucesso, que depende de vários fatores, sendo a idade da mulher que cede o óvulo, o principal fator prognóstico.
Normas éticas
As normas éticas para os tratamentos de reprodução assistida existem, principalmente, para evitar problemas futuros e resguardar a saúde emocional dos pais e do bebê.
Resolução CFM 2168/2017 Consulte aqui.
Perguntas frequentes sobre tratamentos para engravidar, para casais homoafetivos
1. Nos casais femininos, é possível compartilhar a gestação?
Sim, neste caso uma mulher doa o óvulo para que seja obtido o embrião, e o mesmo é transferido para o útero de sua parceira.
2. Qual mulher pode ceder o seu útero para gestação?
Nos casais femininos, qualquer uma das duas pode engravidar, levando-se em consideração exames de saúde e respeitado o limite de 50 anos de idade. Nos casais masculinos, é preciso encontrar uma barriga solidária ou útero de substituição, que deve ser uma parente de até quarto grau de um dos parceiros.
3. Posso receber doação de óvulos ou espermatozoides de um parente, amigo ou amiga, próximos?
Não. Enquanto o útero de substituição deve, obrigatoriamente, ser de uma pessoa próxima (parente de até quarto grau), na doação de gametas (material genético) a legislação exige o anonimato.
4. Posso pagar por uma “barriga de aluguel”?
Não. O termo, inclusive, vem sendo substituído por “barriga solidária”. No Brasil o útero de substituição e a doação de óvulos não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
5. Como escolher o melhor tratamento para o meu caso?
Na verdade, você deve começar escolhendo a clínica especializada em reprodução humana e/ou um profissional de sua confiança. Este é que está qualificado para, após a realização de uma avaliação completa, orientar sobre o melhor tratamento para o seu caso.
O sonho de serem mães ou pais biológicos pode ser realizado, também, por casais homoafetivos. Você pode agendar uma consulta conosco clicando neste link.