As técnicas de reprodução assistida permitem que pessoas inférteis, que antes não conseguiriam ter filhos pelos meios biológicos usuais, tenham a possibilidade de realizarem o sonho de se tornarem pais.
Existem situações em que a dificuldade para engravidar está relacionada à impossibilidade de gerar o filho no útero da mulher ou a ausência de um útero para a gestação. Nesses casos, uma das técnicas indicadas como tratamento para engravidar é o útero de substituição.
Essa prática tem diversas outras denominações como maternidade de substituição, cessão temporária do útero ou barriga solidária. Sendo cada vez menos utilizado o termo barriga de aluguel, já que segundo as resoluções do Conselho Federal de Medicina, esse deve ser um ato de solidariedade, e não pode envolver finalidade lucrativa.
Este artigo tem o objetivo de orientar as pessoas interessadas, informando o que é e como funciona a Barriga Solidária no Brasil. Se você é uma dessas pessoas e quer tirar todas as dúvidas acerca deste procedimento, fique conosco nas próximas linhas.
Barriga Solidária – O que é e como funciona?
A Barriga Solidária ou Útero de Substituição é um procedimento no qual uma mulher saudável “empresta” seu útero a uma mulher ou casal que não podem gerar o próprio bebê de maneira natural.
Para o tratamento utilizando útero de substituição, é necessário a realização de uma técnica de reprodução assistida conhecida como Fertilização in vitro – FIV, no qual a fertilização, união do espermatozoide com o óvulo, é realizada em laboratório. Posteriormente, os embriões gerados são transferidos para o útero de uma doadora temporária (mulher que cede o útero para a gestação da criança sem qualquer relação biológica).
A doação temporária do útero deve ser um ato de solidariedade. Ela não pode, em nenhuma hipótese, ter finalidade lucrativa.
Quais são as indicações da FIV com Útero de Substituição?
A mulher que, por algum motivo, não dispõe de um útero saudável para engravidar, bem como os casais homoafetivos masculinos, são o público que procura a ajuda da medicina para realizar o tratamento com útero de substituição.
Veja quais são algumas das indicações:
- Mulheres que nasceram sem o útero (ausência congênita do útero);
- Mulheres que não têm o útero, pois realizaram cirurgia para retirar o mesmo (Histerectomia);
- Mulheres que possuem malformação do útero;
- Mulher que apresenta doenças de alto risco para gestar, podendo colocar em risco a própria vida ou da criança, caso ela se torne gestante;
- Casais homoafetivos masculinos;
Taxas de sucesso – Quais são os fatores que influenciam?
A chance de gravidez depende da idade da paciente que fornecerá os óvulos. Após os 35 anos, a quantidade e qualidade dos óvulos começam a diminuir.
Assim, as taxas de gestação e nascidos vivos em ciclos de fertilização in vitro com útero de substituição, quando a mãe biológica é jovem e saudável, na maioria das vezes são altas. Isso também acontece no tratamento para casais homoafetivos, já que o limite de idade da doadora de óvulos é de 35 anos.
Dessa forma, a taxa de gravidez pode variar em torno de 35 a 50%, dependendo da idade da paciente que fornecerá os óvulos.
Por outro lado, a idade da doadora temporária do útero não interfere nas taxas de gravidez. Contudo, é estipulado pelo Conselho Federal de Medicina, a idade limite de 50 anos para essa mulher que cede o útero para a gestação. Também é importante que ela seja saudável e não apresente problemas uterinos.
Quais são as etapas desse tratamento para engravidar?
1. Realiza-se e a estimulação ovariana da paciente que fornecerá os óvulos, com medicações injetáveis. No caso dos casais homoafetivos, esses óvulos são de doadora anônima. O processo de desenvolvimento dos folículos é acompanhado através de ultrassonografias.
2. Após os folículos atingirem um tamanho adequado é feita nova medicação para amadurecimento dos óvulos e agendamos a sua coleta.
3.Para coleta dos óvulos é realizada uma aspiração folicular, também conhecida como punção folicular. Esse procedimento é feito por via vaginal, com uso de anestesia. Neste mesmo dia o parceiro fará a coleta do sêmen, para fertilização e formação dos embriões.
4. Enquanto isso, durante esse período, a doadora temporária do útero faz uso medicações (hormônios) para preparar seu útero para receber os embriões.
5. Após 3 ou 5 dias da punção folicular, os embriões são transferidos para o útero da doadora temporária (barriga solidária) num processo similar a um exame ginecológico simples e sem necessidade de anestesia.
Requisitos e documentos necessários – Normas Éticas:
A Resolução CFM 2168/2017 estabelece alguns requisitos para a realização de técnicas de reprodução assistida com útero de substituição ou cessão temporária do útero como:
Poderá ser utilizada desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação, ou por casais homoafetivos.
A doadora temporária do útero deve ser parente de um dos parceiros (futuro pai ou mãe), até, no máximo, o 4º grau, respeitado o limite de 50 anos de idade.
Conheça os graus de parentesco corretamente:
- Mãe
ou filha – primeiro grau
- Avó
ou irmã – segundo grau
- Tia
ou sobrinha – terceiro grau
- Prima
– quarto grau
Nos casos em que não é possível contar com a ajuda de nenhum desses membros familiares, é necessária uma autorização especial do Conselho Regional de Medicina.
A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
O aspecto emocional é muito importante nestes casos. É preciso que todos os envolvidos recebam acompanhamento psicológico, e o procedimento só poderá ser feito após o relatório médico com perfil psicológico que atesta que todos os envolvidos têm adequação clínica e emocional.
Além do relatório médico do perfil psicológico dos envolvidos, outros documentos são exigidos no processo. Um dos mais importantes é o Termo de Consentimento, que deverá ser assinado por todos os envolvidos, inclusive, o cônjuge da doadora temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais, riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal e aspectos legais da filiação.
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